QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.
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DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO JOVEM EMMANUEL LUCAS GARCIA LIMA, POR TER CONQUISTADO BOLSA DE INTERCAMBIO POR EXCELÊNCIA ACADÊMICA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO EM COOPERAÇÃO COM A AFS – AMERICAN FIELD SERVICE.
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO JOVEM EMMANUEL LUCAS GARCIA LIMA, POR TER CONQUISTADO BOLSA DE INTERCAMBIO POR EXCELÊNCIA ACADÊMICA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO EM COOPERAÇÃO COM A AFS – AMERICAN FIELD SERVICE.
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QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.
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QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO ANDRÉ FERREIRA PEREIRA PELO ATO DE BRAVURA QUANDO SOCORREU MESMO NÃO ESTANDO A SERVIÇO UM RAPAZ EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO ÚLTIMO DIA 03 DO CORRENTE MÊS.
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO ANDRÉ FERREIRA PEREIRA PELO ATO DE BRAVURA QUANDO SOCORREU MESMO NÃO ESTANDO A SERVIÇO UM RAPAZ EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO ÚLTIMO DIA 03 DO CORRENTE MÊS.
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QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL ANO DE 2020.
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL ANO DE 2020.
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ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 044/2023.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 044/2023.
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INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS PAIS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SINDROME DE DAWN E DOENÇAS DEGENERATIVAS.
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS PAIS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SINDROME DE DAWN E DOENÇAS DEGENERATIVAS.
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AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023.
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023.
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QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023.
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023.
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AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023
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AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023
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ENVIANDO INFORMAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL.
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO INFORMAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL.
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REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARI ONIAS ALVES (MARIÉ).
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARI ONIAS ALVES (MARIÉ).
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REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
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QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO DO MESMO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA DO SERTÃO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO DO MESMO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA DO SERTÃO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
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ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA POR 90 DIAS
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA POR 90 DIAS
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MOÇÃO DO REPUDIO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PELO ATO DE SUSPENDER OS PLANTÕES DO MÉDICO DR. PAULO FRAGOSO.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
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MOÇÃO DO REPUDIO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PELO ATO DE SUSPENDER OS PLANTÕES DO MÉDICO DR. PAULO FRAGOSO.
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QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DA BANCADA DO MDB INFORMANDO A RENÚNCIA DA LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB, POR MOTIVOS DE SAÚDE, PELOS PRÓXIMOS MESES.
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DA BANCADA DO MDB INFORMANDO A RENÚNCIA DA LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB, POR MOTIVOS DE SAÚDE, PELOS PRÓXIMOS MESES.
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REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MYLENA CARNEIRO REIS.
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MYLENA CARNEIRO REIS.
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QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.
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QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.
Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.
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QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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