DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO PEDRO LUCAS GOMES DE HOLANDA, POR TER SOBREVOADO POMBAL SUA TERRA NATAL, NUM VOO DE RECIFE PARA PATOS.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELA AÇÃO DE BRAVURA NO DIA 25 DE MAIO 2023, A CENTRAL DE BOMBEIROS RECEBEU UMA LIGAÇÃO EM QUE O SOLICITANTE RELATAVA QUE HAVIA UM SENHOR DE SIGLAS M. A. S. B. AMEAÇANDO SE JOGAR DA PONTE DO AREAL, EM ATO RÁPIDO E ÁGIL OS MILITARES, TEN. HELDER, SGT. VAGNER, SGT. HARRISON, SGT. FELIX, CB. LEANDRO, CB. ALISON, CB. ERIK, SD. JORDAN, SE DESLOCARAM ATÉ O LOCAL DO CHAMADO E EVITARAM QUE ACONTECESSE O PIOR COM O TENTANTE.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS CONVIDANDO A PARTICIPAR O PRESIDENTE DA CDL, PRESIDENTE DA ACIP, MINISTÉRIO PÚBLICO, OAB DE POMBAL, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PB. DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA-PB PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICIPIO.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DENOMINA “MARIA PEREIRA DANTAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AO SERVIDOR PÚBLICO, ALBINO DE ALMEIDA FORMIGA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 15 ANOS NA APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) DE NOSSO MUNICÍPIO, DESTE 11 ANOS OCUPANDO A GERENCIA DA INSTITUIÇÃO.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARINALVA DE ALMEIDA PELA BRILHANTE DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS ZONA RURAL DE POMBAL, ONDE A MESMA DE FORMA VOLUNTÁRIA PARTICIPOU DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO A FRENTE DA COMISSÃO ORGAMIZADORA.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVI DO PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIANTE NA DATA 14 DE JULHO DE 2023 AS 17:00 HORAS NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO GRANDE HOTEL, ONDE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SITIO POMBALZINHO.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO SR. EMYGDIO WANDERLEY DINIZ FILHO, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA A NECESSIDADE DE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL DENTRO DA REFERIDA ESCOLA.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELOS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR MARCIO WENDEL, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MONS. VICENTE FREITAS, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL QUE SE ENCONTRA DENTRO DA REFERIDA ESCOLA.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER O SERVIÇO DE MALHA ASFÁLTICA COM CICLOVIA NAS RUAS CÂNDIDO DE ASSIS, CEL JOÃO CARNEIRO E CEL. JOSÉ FERNANDES NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL (HRP), A NECESSIDADE URGENTE DE SE REFORMAR AS PAREDES EXTERNAS DA UNIDADE DE SAÚDE.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDO A RUA JOSÉ AVELINO DE SOUSA, BAIRRO CARVALHADAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AOS PROPRIETÁRIOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA QUE POSSAM INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, CAPITÃO CASCUDO PARA QUE POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODO O ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL QUE POSSA TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOSSA MUNICIPIO.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO SR. ANTONIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA, PARA QUE POSSA ADQUIRIR DETECTORES DE METAL A SEREM INSTALADOS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA AUTORIZAR UM ESTUDO TECNICO E FINANCEIRO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR EFRAIM FILHO, POR TER DESTINADO O VALOR DE R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA AO COMERCIO E A POPULAÇÃO.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ARGEMIRO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUNDS) PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO MARINGÁ 98 FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA BONSUCESSO ALMEIDA SANTANA (DONA CECI DE SEU ANTÔNIO VALDIVINO).
Autor: Fábio Alencar de Oliveira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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