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Informações atualizadas em: 19/03/2026 - 10:50:07

REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE APÓA OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE AS BANCAS DE FEIRA QUE COMERCIALIZAM FRUTAS NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES, QUE POSSA RETORNAREM PARA AS RUAS PARALELAS COMO ERAM ANTES DA PANDEMIA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE INCLUIR COMO PRIORIEDADES NO QUARTO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, BANCÁRIOS E EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS FORMAIS DAS EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ESTRELO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POMBAL MAIS CONHECIDA COMO PASSAGEM DA ONÇA, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

BANCADA DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL POMBAL - PB, REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PELO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS, PARA TEMPORARIAMENTE ASSUMIR A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO COMPOR A COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER, EM VIRTUDE DO COLEGA MARCOS BANDEIRA ESTAR EM TRATAMENTO CONTRA A COVID-19.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE DE VAQUEJADA ''MANOEL ARNAUD'', MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO MDB.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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