MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O POLICIAL RENATO FERREIRA DOS SANTOS DA 3ºCIA/14ºBPM EM RECONHECIMENTO À SUA ATITUDE EXEMPLAR AO INTERVIR , MESMO ESTANDO DE FOLGA, EM UMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ACONTECIDO EM NOSSA CIDADE NO FINAL DE SEMANA.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O POLICIAL RENATO FERREIRA DOS SANTOS DA 3ºCIA/14ºBPM EM RECONHECIMENTO À SUA ATITUDE EXEMPLAR AO INTERVIR , MESMO ESTANDO DE FOLGA, EM UMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ACONTECIDO EM NOSSA CIDADE NO FINAL DE SEMANA.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA A POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, IMPLANTANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA A POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, IMPLANTANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "DR. VALDEMI MARTINS DE SOUSA".
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "DR. VALDEMI MARTINS DE SOUSA".
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO MONITOR" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO MONITOR" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PROFISSÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PROFISSÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL 2025, EM NOME DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL 2025, EM NOME DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O "AGOSTO LILÁS" COMO MÊS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O "AGOSTO LILÁS" COMO MÊS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, BANCOS VERMELHOS COMO SÍMBOLO DE CONSIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, BANCOS VERMELHOS COMO SÍMBOLO DE CONSIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INIVAÇÃO DIGITAL.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INIVAÇÃO DIGITAL.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ESTÁDIO "O PEREIRÃO".
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ESTÁDIO "O PEREIRÃO".
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUIR UM PROGRAMA DE ESTÁGIO A SER OFERTADO PELO MUNICÍPIO AOS ESTUDANTES DOS NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR QUE RESIDAM EM POMBAL-PB.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUIR UM PROGRAMA DE ESTÁGIO A SER OFERTADO PELO MUNICÍPIO AOS ESTUDANTES DOS NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR QUE RESIDAM EM POMBAL-PB.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A CONCLUSÃO DO ESGOTAMENTO DAS RUAS RESTANTES DO BAIRRO VIDA NOVA II E III.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A CONCLUSÃO DO ESGOTAMENTO DAS RUAS RESTANTES DO BAIRRO VIDA NOVA II E III.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ESTÁDIO "O PEREIRÃO".
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ESTÁDIO "O PEREIRÃO".
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REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
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INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES PERTINENTES DESTE LEGISLATIVO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: AILTON MELO E GILBERTO ISMAEL. EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: ANA ISABELLE S. DE ARAÚJO. FINANÇAS E ORÇAMENTO: ANA ISABELLE S. DE ARAÚJO E GILBERTO ISMAEL.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES PERTINENTES DESTE LEGISLATIVO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: AILTON MELO E GILBERTO ISMAEL. EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: ANA ISABELLE S. DE ARAÚJO. FINANÇAS E ORÇAMENTO: ANA ISABELLE S. DE ARAÚJO E GILBERTO ISMAEL.
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INDICANDO A VEREADORA ANA ISABELLE ARAÚJO, PARA RESPONDER COMO LÍDER DA BANCADA DO REPUBLICANOS, BEM COMO FÁBIO QUEIROGA SILVA, VICE LÍDER.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO A VEREADORA ANA ISABELLE ARAÚJO, PARA RESPONDER COMO LÍDER DA BANCADA DO REPUBLICANOS, BEM COMO FÁBIO QUEIROGA SILVA, VICE LÍDER.
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EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA.
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INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA E ARRUDA CÂMARA.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA E ARRUDA CÂMARA.
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QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA
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QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (ZÉ RICARDO).
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (ZÉ RICARDO).
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DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO.
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DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DE COMERCIANTES DAVIS TRIGUEIRO E HOZANA GOMES PELOS 60 ANOS DA LOJA MODELLINA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DE COMERCIANTES DAVIS TRIGUEIRO E HOZANA GOMES PELOS 60 ANOS DA LOJA MODELLINA.
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REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS.
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REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI.
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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