INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/01/2026 09:45:01 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 27/01/2026 09:45:46 | APRESENTAÇÃO | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 02/02/2026 10:55:23 | 1ª VOTAÇÃO | 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 02/02/2026 11:47:03 | 2ª VOTAÇÃO | 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
