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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2026

Informações da sessão
Data: 27/01/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

AUSENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 34/2026 27/01/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 014, 015 E 016/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 012/2026 27/01/2026

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 013/2026 27/01/2026

  • AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº nº. 014/2026 27/01/2026

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 015/2026 27/01/2026

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 016/2026 27/01/2026

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº nº. 004/2026 27/01/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO COMPLEMENTO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, ENTRE A UNIVERSIDADE E O POSTO MARINGÁ, BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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INDICAÇÃO Nº nº. 005/2026 27/01/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DESE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO CARNEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO (POPULARES) EM FRENTE A LINHA FÉRREA, EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 316/2026 27/01/2026

  • AO ILMº. SR. JOÃO BOSCO VECCHIA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 089/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 318/2026 27/01/2026

  • AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE SOUSA REIS (MOSQUITO), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 054/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 319/2026 27/01/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº Nº. 320/2026 27/01/2026

  • AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE NOVEMBRO/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº nº. 01/2026 27/01/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS PARA LÍDER DA BANCADA DO PP.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bancada do Pp

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OFÍCIO RECEBIDO Nº nº. 02/2026 27/01/2026

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JANDILSON VIEIRA FEITOSA PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, BEM COMO O VEREADOR JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bancada do Pp

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REQUERIMENTO Nº nº. 001/2026 26/01/2026

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO TOCANTE À COPA MARINGÁ 2026.

Situação: Aprovado

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº nº. 001/2026 20/01/2026

  • CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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