EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE POMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO PÚBLICO LGBTQIAPNB+ E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A MULHER E A DIVERSIDADE HUMANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA UMO - UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA, QUE CHEGOU AO MUNICÍPIO NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 009/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 010/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 011/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 012/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 013/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 014/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 015/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 016/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 104/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 110/2025.

RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES GILBERTO ISMAEL LACERDA, AILTON DE MELO SILVA E PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES EMANOEL TELMO DE SOUSA, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA E JANDILSON VIEIRA FEITOSA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUE, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO UM EVENTO ANUAL DE CORRIDA DE RUA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONTINUAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA (CEMAR) ATÉ A SAIDA DA BR-230, EM NOSSA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE EVENTO RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.211, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "SEVERINO MASCENA DANTAS", A ESCOLA DO DISTRITO SÃO JOÃO I.

DENOMINA "ISAURA ALEXANDRINA DA SILVA", A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA.

ESTABELECE NOVO VALOR DA VIAP DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.