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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 61 registros
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 80 ANOS DA VITÓRIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA".

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUGUSTO NARDES, PELA BRILHANTE PALESTRA COM TEMA "GOVERNANÇA", PROFERIDA NO EVENTO II CONFEP.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A TODOS QUE COMPÕEM O POMBAL ESPORTE CLUBE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA PAIXÃO NETO, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 094 E 095/2025, DE AUTORIA DI VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A EXMª. SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO EXTADO DA PARAÍBA, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 089/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 090, 091, 092, 093, 096, 097, 098, 099, 100, 101 E 102/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A ILMª. SRª. DANIELLE PEREIRA DE ARAÚJO LACERDA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMPPM, ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. ANA ISABELE SANTANA DE ARAÚJO (TITULAR), JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (SUPLENTE).

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM O CEMAR POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOA Nº. 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM O ROTARY CLUB DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 014, 015, 016, 017 E 018/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINAHNDO AS INDICAÇÕES NºS. 075, 076, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 086, 087 E 088/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILMº. SR. NILO AMARO BAIRROS DOS SANTOS, DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/ PROGRAMA INTERLEGIS, SOLICITANDO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, REMETENDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JANEIRO/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 069, 070, 071, 072, 073 E 074/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RCURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 041/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMOº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AS INDICAÇÕES NºS. 038, 039, 040, 068, 077 E 085/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE FAZER AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ARRUDA CÂMARA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ATLETA, JORGE HENRIQUE, DA EQUIPE BJSPORTS, POR TER ALCANÇADO O 1º LUGAR NA PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, POR TER SIDO AGRACIADO COM TROFÉU ROTARY PROFISSIONAL DO ANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA EMPOSSADA DA OAB, SUBSESSÃO-POMBAL, BEM COMO, SEUS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INFORMANDO QUE O SERVIDOR CITADO NO OFÍCIO 039/2025 DETÉM MARGEM CONSIGNÁVEL NOS VALORES/PERCENTUAIS DESCRITOS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 009/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1832/2024/NCAP EM 05/02/2025. TAMBÉM INFORMANDO QUE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB INEXISTE A LEI REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DA GUARDA CICIL MUNICIPAL.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 010, 012 E 013/2025, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2025. ENCAMINHANDO TAMBÉM AS INDICAÇÕES Nº.S 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 E 067/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SR. FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO, GERENTE DE RELACIONAMENTO, SOLICITANDO A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA PELOS SERVIDORES CITADOS NO OFÍCIO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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