A EXMª. SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO EXTADO DA PARAÍBA, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 089/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A EXMª. SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO EXTADO DA PARAÍBA, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 089/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 090, 091, 092, 093, 096, 097, 098, 099, 100, 101 E 102/2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 090, 091, 092, 093, 096, 097, 098, 099, 100, 101 E 102/2025.
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A ILMª. SRª. DANIELLE PEREIRA DE ARAÚJO LACERDA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMPPM, ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. ANA ISABELE SANTANA DE ARAÚJO (TITULAR), JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (SUPLENTE).
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A ILMª. SRª. DANIELLE PEREIRA DE ARAÚJO LACERDA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMPPM, ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. ANA ISABELE SANTANA DE ARAÚJO (TITULAR), JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (SUPLENTE).
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A TODOS QUE COMPÕEM O CEMAR POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOA Nº. 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A TODOS QUE COMPÕEM O CEMAR POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOA Nº. 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO.
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A TODOS QUE COMPÕEM O ROTARY CLUB DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A TODOS QUE COMPÕEM O ROTARY CLUB DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA.
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 014, 015, 016, 017 E 018/2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 014, 015, 016, 017 E 018/2025.
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINAHNDO AS INDICAÇÕES NºS. 075, 076, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 086, 087 E 088/2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINAHNDO AS INDICAÇÕES NºS. 075, 076, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 086, 087 E 088/2025.
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AO ILMº. SR. NILO AMARO BAIRROS DOS SANTOS, DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/ PROGRAMA INTERLEGIS, SOLICITANDO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO ILMº. SR. NILO AMARO BAIRROS DOS SANTOS, DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/ PROGRAMA INTERLEGIS, SOLICITANDO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO.
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AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2025.
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, REMETENDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JANEIRO/2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, REMETENDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JANEIRO/2025.
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 069, 070, 071, 072, 073 E 074/2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 069, 070, 071, 072, 073 E 074/2025.
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AO EXMº. SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RCURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 041/2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RCURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 041/2025.
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AO EXMOº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AS INDICAÇÕES NºS. 038, 039, 040, 068, 077 E 085/2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMOº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AS INDICAÇÕES NºS. 038, 039, 040, 068, 077 E 085/2025.
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INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE FAZER AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ARRUDA CÂMARA.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE FAZER AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ARRUDA CÂMARA.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ATLETA, JORGE HENRIQUE, DA EQUIPE BJSPORTS, POR TER ALCANÇADO O 1º LUGAR NA PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ATLETA, JORGE HENRIQUE, DA EQUIPE BJSPORTS, POR TER ALCANÇADO O 1º LUGAR NA PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, POR TER SIDO AGRACIADO COM TROFÉU ROTARY PROFISSIONAL DO ANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, POR TER SIDO AGRACIADO COM TROFÉU ROTARY PROFISSIONAL DO ANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA EMPOSSADA DA OAB, SUBSESSÃO-POMBAL, BEM COMO, SEUS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA EMPOSSADA DA OAB, SUBSESSÃO-POMBAL, BEM COMO, SEUS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS.
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INFORMANDO QUE O SERVIDOR CITADO NO OFÍCIO 039/2025 DETÉM MARGEM CONSIGNÁVEL NOS VALORES/PERCENTUAIS DESCRITOS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INFORMANDO QUE O SERVIDOR CITADO NO OFÍCIO 039/2025 DETÉM MARGEM CONSIGNÁVEL NOS VALORES/PERCENTUAIS DESCRITOS.
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 009/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 009/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
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ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1832/2024/NCAP EM 05/02/2025. TAMBÉM INFORMANDO QUE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB INEXISTE A LEI REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DA GUARDA CICIL MUNICIPAL.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1832/2024/NCAP EM 05/02/2025. TAMBÉM INFORMANDO QUE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB INEXISTE A LEI REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DA GUARDA CICIL MUNICIPAL.
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ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 010, 012 E 013/2025, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2025. ENCAMINHANDO TAMBÉM AS INDICAÇÕES Nº.S 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 E 067/2025.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 010, 012 E 013/2025, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2025. ENCAMINHANDO TAMBÉM AS INDICAÇÕES Nº.S 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 E 067/2025.
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AO SR. FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO, GERENTE DE RELACIONAMENTO, SOLICITANDO A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA PELOS SERVIDORES CITADOS NO OFÍCIO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO SR. FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO, GERENTE DE RELACIONAMENTO, SOLICITANDO A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA PELOS SERVIDORES CITADOS NO OFÍCIO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE.
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COMUNCANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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COMUNCANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA.
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ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 025/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 025/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
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ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 024/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 024/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
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ENVIANDO AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 023, 026, 027, 028 E 029/2025 DE AUTORIA RESPECTIVEMENTE, DOS VEREADORES: AÍLTON MELO, ROMERO FREITAS E JOÃO LEITE FILHO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 023, 026, 027, 028 E 029/2025 DE AUTORIA RESPECTIVEMENTE, DOS VEREADORES: AÍLTON MELO, ROMERO FREITAS E JOÃO LEITE FILHO.
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COMUNICANDO AO SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS Nº. 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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COMUNICANDO AO SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS Nº. 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.
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COMUNICANDO AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA LIMA DE SOUSA, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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COMUNICANDO AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA LIMA DE SOUSA, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.
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