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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 224 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
  • DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Edni Evaristo; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Fábio Alencar; Princesa; Rodolfo de Rosil; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O LEGISLATIVO FORME UMA COMISSÃO COM REPRESENTANTES VEREADORES COM OBJETIVO DE VISITARMOS O DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA PARA AVALIARMOS NO GERAL OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA REFERIDO LOCALIDADE.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Bandeira; Edno Dantas; Rodolfo de Rosil; Romero Freitas; Edni Evaristo; Marcos Coatiba

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, OBJETIVANDO REGULARMENTAR EM NOSSO MUNICIPIO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REGISTRANDO VOTO DE PESAR DO FALECIMENTO DO SR. VALMIR PEREIRA.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE QUE POSSA FAZER UM ABAIXO ASSINADO, CONTENDO ASSINATURA E NÚMERO DE DOCUMENTO DE PESSOAS FAVORÁVEIS A IMPLANTAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NO CENTRO E NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA RAIMUNDO DE SOUSA REIS, (SEU REIZINHO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Betoxau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA LIDER DA BANCADA.

Autor: Edno Dantas; Edni Evaristo; Telefaz; Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALMEIDA SILVA (ZERIDAN).

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

Autor: João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz; Marcos Coatiba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE POSSA ELABORAR E ENVIA AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE POMBAL.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Princesa; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Edno Dantas; Telefaz; Romero Freitas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Princesa; Rodolfo de Rosil; Edni Evaristo; Rogerio Martins; Edno Dantas; Telefaz; João Leite Filho; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Fabinho da Farmacia; Fábio Alencar

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO REPORTE POLICIAL JOÃO ALENCAR PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA JOSIMAR DA SILVA CARDOSO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Edno Dantas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Rogerio Martins; Princesa; Fábio Alencar; Edni Evaristo; Telefaz; Paulo Gomes; Edno Dantas; João Leite Filho; Romero Freitas; Marcos Coatiba; Rodolfo de Rosil

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS DE COLETAS SELETIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

Autor: João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESSE PODER, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AGENTE DE ENDEMIAS, UMA VEZ QUE NO REFERIDO DIA SE COMEMORA-SE O DIA NACIONAL DE AMBAS AS CATEGORIAS, E QUE SEJA CONVIDADA TAMBÉM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. TEREZINHA ALMEIDA PEREIRA.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO FERREIRA DE ALMEIDA (GERALDO MOCÓ).

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas; João Leite Filho; Fabinho da Farmacia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ALTERA LEIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Edno Dantas; Edni Evaristo; João Leite Filho; Telefaz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA POSSA RETORNAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE FORMA PRESENCIAL A PARTIR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS REPARTIÇÕES DESTE PODER.

Autor: João Leite Filho; Fabinho da Farmacia; Edno Dantas

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ENTRE OS DIAS 02 E 10 DE AGOSTO DE 2021.

Autor: João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARA OS SENHORES EDUARDO CONSONI E RODRIGO MARQUES DIRETORES DO DOCUMENTÁRIO TOADA PARA JOSÉ SIQUEIRA PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO EM CONTAR A HISTÓRIA DO COMPOSITOR REGENTE E FUNDADOR DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA INCLUSIVE ALGUMAS FILMAGENS FORAM FEITAS AQUI EM NOSSA CIDADE AMADA POMBAL PARAÍBA

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDILANE WALLA VIEIRA LEITE (LAIANE).

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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