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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 224 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AKALYANY DE ALMEIDA ABRANTES.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLEONSIO MOUTA.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO COMO TAMBÉM AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE POSSAM SER INSERIDOS NO CALENDARIO DE PRIORIDADES DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 TODOS OS TRABALHADORES DO SUAS, NO ESTADO DA PARAIBA.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALCIMENTO DO SR. JOSÉ DE MEL NETO, (ZEQUINHA MELO).

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MEDEIROS (NEGÔ DE KINKA FÉLIX).

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARA A DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS PELA CONQUISTA DE 12 VENTILADORES PULMONARES PARA ATENDER A DEMANDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS HOSPITAIS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR DUILIO MONTENEGRO E SILVA

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª RAIMUNDA MARIA DA SILVA.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALVINO GALDINO XAVIER.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA DADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA (TEREZINHA DE ZÉ ENFERMEIRO), OCORRIDONO DIA 28 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PELOS SEUS 59 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA '' O NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL (TEREZINHA PEREIRA DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Edno Dantas; Rogerio Martins

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, QUE POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA: ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA EDITH DA SILVA (D. EDITH) E JOSEFA EDITH (ZEFINHA) MÃE E FILHA, RESPECTIVAMENTE, AMBAS ATERSÃS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS RUFINOS, SITIO SÃO JOÃO EM NOSSA MUNICÍPIO.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021, ART. 3º PARA SEJA DADA AO INCISO II, A SEGUINTE REDAÇÃO: A CONSTRUÇÃO NÃO FOR INICIADA EM ATÉ 5 ANOS CONTADOS APARTIR DA PÚBLICAÇÃO DA LEI.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021, ART. 3º PARA SEJA ACRESCENTADA INCISO III, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: UTILIZAR A ÁREA SEM A DEVIDA CONSTRUÇÃO ARQUITETÔNICA DAS POCILGAS, CONFORME CONSTA NO ANEXO DESSA LEI.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA CONCLUIR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS, COM DATA A SER MARCADA URGENTE, O SR. JOÃO ALISON DE MEDEIROS SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIAS DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, QUE É O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, PARA UM MELHOR ESCLARECIMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, ONDE PODEREMOS ESCLARECER TODO O PROCESSO QUE ORA EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA NOVA VIDA, MAIS PRECISAMENTE AO ENTORNO DO SANGRADOURO QUE ESTÁ COMPLETAMENTE COBERTO DE MATO, CAPIM E SUJEIRA.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE MANDE COLOCAR TRÊS BRAÇOS COM LÂMPADAS NO POSTES NA RUA PROJETADA DO BAIRRO NOVA VIDA 3.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE MANDE COLOCAR UM BRAÇO DE LÂMPADA NO POSTE DA TRAVESSA LUCIO PEREIRA, AO LADO DA CASA DE PAULO JORGE, IRMÃO DE FREITAS TECIDOS.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. TEINHA FORMIGA, PELA MUSICA INTITULADA, '' COMO SERÁ A FESTA DO ROSÁRIO DEPOIS DESSA PANDEMIA ''.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL. QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA MESMA: O REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUE RESPONDA PELA CULTURA NO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM OS TRABALHADORES INFORMAIS DA CULTURA E OS REPRESENTANTES DE ESPAÇOS CULTURAIS.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A EMPASA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ALEVINOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PRODUTORES NA REGIÃO DE POMBAL-PB.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICÍPAL 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas; Alcides Gomes; Edni Evaristo; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Romero Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

Autor: Ailton Melo; Alcides Gomes; Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Betoxau; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

Autor: Ailton Melo; Alcides Gomes; Edni Evaristo; Princesa; Edno Dantas; Betoxau; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOME DE AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE O MESMO DISPONIBILIZE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SORO ANTIOFIDICO POLIVALENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, HAVA VISTO QUE, OS CASOS POR MORDEDURA DE COBRAS PEÇONHENTAS SÓ VÊM AUMENTANDO EM NOSSA REGIÃO.

Autor: Edno Dantas

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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