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Lista de matérias

Foram encontradas 789 registros
  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILMº. SR. SENADOR VENEZINO VITAL DO RÊGO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 350/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 041, 043, 047, 051, 052, 054, 055 E 057/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO SR. JOSIEL RODRIGUES MARTINS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 163 E 164/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DA OBRA DA GALERIA PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO KENVY GOMES PEREIRA, ESTENDENDO-SE ATÉ O BAIRRO ALTIPLANO.

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃONA PRAÇA MANUEL ARRUDA DE ASSIS (CEL ARRUDA), BAIRRO SANTA ROSA EM POMBAL-PB.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RESTAURAR A CHAMINÉ DA BRASIL OITICICA.

Autor: Ailton de Melo Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E O NÚCLEO ESPÍRITA NOVA LUZ, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA ESPÍRITA DE POMBAL NOS DIAS 20 A 24 DE MAIO DE 2025.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SO SR. FRANCISCO JARISMAR OLIVEIRA (MAZINHO), PELO DOCUMENTÁRIO INTITULADO "RIO PIANCÓ UMA LÁGRIMA A CORRER".

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADCIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COVEIRO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHA AS LEIS NºS: 2.313, 2.314, 2.315, 2.316 E 2.317/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RESTAURAR A CHAMINÉ DA BRASIL OITICÍCA JÁ QUE É UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA NOSSA CIDADE.

Autor: Ailton de Melo Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DAS 30 CASINHAS DA SEHAP NA LATERAL DA UFCG.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIIO DE POMBAL-PB.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMIR)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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