AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 162/2025.

AO ILMº. SR. LUIZ BARBOSA NETO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 032/2025.

A EXMª. SRA. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO, MINISTRA DA CULTURA DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2025.

AO EXMº. SR. PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 034/2025.

AO ILMº. SR. JORGE MIGUEL LIMA OLIVEIRA, GERENTE REGIONAL DA 13ª REGIÃO DE ENSINO DA PARAÍBA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2025.

AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 161/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 046, 049 E 050/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MAYENNE VAN BANDEIRA, EXTENSIVA A TODA SUA DEDICADA EQUIPE, PELA BRINLHANTE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NARA ROVÊNIA PAIXÃO NÓBREGA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2025.

ATAS DAS SESSÕES NºS: 026 E 027/2025.

RESOLVE NOMEAR JANINY VIEIRA DE ABRANTES ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DEDIRETORA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR RYANN FAUSTINO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR PEDRO LUCAS DE SOUSA NÓBREGA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº. 003/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE FAZER CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO BAIRRO PEREIROS EM POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA BOLSA ATLETA COM APOIO FINANCEIRAMENTE AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, VISANDO A MELHORIA NO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO DNIT/PATOS, SOLICITANDO DO MESMO QUE INSTALE UMA LOMBADA DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, NO KM 045 DA BR-230, NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE POMBAL-PB.