Descrição 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (21/07/2020 À 20/12/2020) DE 21 DE JULHO DE 2020
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SR. MARCELO CAMILO, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE ALGUMAS AÇÕES DE SUA PASTA.
INDICANDO A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR, JERÔNIMO ROSADO, SANCHA QUEIROGA, NEWTON SEIXAS E FÉLIX TAVARES DE ARAÚJO, TODAS NO LOTEAMENTO RIACHO DO BODE EM POMBAL/PB.
ENVIANDO A LEI Nº. 1.930, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 07 DE JULHO DE 2020.
ENVIANDO A LEI Nº. 1.932, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁTIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 09 DE JULHO DE 2021.
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