SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2021

Informações da sessão
Data: 26/01/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A NIVELAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM OPERAÇÃO ESGOTOS À CÉU ABERTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA, COM SEDE NA CIDADE DE PATOS-PB, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • EXONERANDO O SR. STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO A SRª. DÉBORA CRISTINA COELHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO O SR. ERALDO ALVES ONIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO O SR. ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO A SRª. ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO O SR. ANTONIO CEZAR LIMA ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO A SRª. IZABEL CRISTINA DA SILVA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO O SR. JOÃO PAULO FERREIRA BANDEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO O SR. ROGÉRIO ARAÚJO DE MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO O SR. JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO O SR. JOSUÉ ALVES BARBOSA, DO CARGO DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO A SRª. MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO A SRª. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO A SRª. LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, DO CARGO AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO A SRª. JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO A SRª. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, AO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS E MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: EDNI EVARISTO NERI, JORISMAR DA SILVA CARDOSO E FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA E JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL SENADOR RUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA E UMA PINTURA NA PONTE DO XIQUE-XIQUE, QUE DÁ ACESSO HÁ VARIAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA CONCLUIR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 046,047,048,049,050 E 051/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO EXMº. SR. DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DE POMBAL, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL, INFORMANDO A MARGEM CONSIGNÁVEL DO VEREADOR PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO DO VEREADOR PAULO GOMES VIEIRA, A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK E DO APARELHO CELULAR, PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO DO VEREADOR AILTON DE MELO SILVA A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO DO VEREADOR ALCIDES RODRIGUES GOMES, A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 052/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1º E 2° VOTAÇÃO NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIAS DA GUIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO O VALOR DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DESTE PODER LEGISLATIVO, DO ANO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO O NOME DA VEREADORA EDNI EVARISTO NERI COMO LÍDER DA BANCADA DO PL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva, Jorismar da Silva Cardoso e Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO MDB.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO MDB, INDICA OS VEREADORES MAROCS BANDEIRA E ANA ISABELLE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ROGÉRIO MARTINS E RODOLFO RODRIGO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. FÁBIO ALENCAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • INDICANDO O NOME DO PRÓPRIO PARA PARTICIPAR DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE PODER LEGSILATIVO NO EXERCICIO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO PL, INDICA OS VEREADORES EDNO DANTAS E PAULO ROMERO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. JORISMAR CARDOSO E MARCOS ANDRADE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PAULO ROMERO PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E EDNI EVARISTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE COMO LIDER DA BANCADA O PSDB, INDICO O VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR AS COMISSÕES DE TRANSPORTE E OBRAS PÚLBLICAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • DO PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO POMBAL- PB, SOLICITANDO CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEIS QUE FIXARAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS PARA OS ANOS DE 2021 A 2024, COM OS RESPECTIVOS PARECERES DESTA CASA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Outros

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS, COM DATA A SER MARCADA URGENTE, O SR. JOÃO ALISON DE MEDEIROS SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIAS DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, QUE É O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, PARA UM MELHOR ESCLARECIMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, ONDE PODEREMOS ESCLARECER TODO O PROCESSO QUE ORA EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira