QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI N°. 1919/2020, QUE '' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA BIÉ VALÉRIO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA DE RUA INOCÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DENOMINA DE RUA AFONSO CÂNDIDO DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVBES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO) UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB.

COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES SOLICITANDO UMA PARTICIPAÇÃO DE 10 MINUTOS NA SESSÃO DO DIA 08 DE MARÇO 2021.

ENVIANDO LEI Nº. 1.962, 1.963, 1.964, 1.965 E 1.966. DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 01 DE MARÇO DE 2021.

SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA INSTITUIDA CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.802/2019.