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SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA: 007/2021

Informações da sessão
Data: 06/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 6 DE ABRIL DE 2021

LEI Nº 1973/2021 06/04/2021

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIZ 2021) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 001/2021 06/04/2021

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 023/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 086/2021 06/04/2021

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 1º BIMESTRE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 087/2021 06/04/2021

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.973/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 023/2021 06/04/2021

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 024/2021 06/04/2021

  • QUE DENOMINA DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR A BASE DO SAMU DO MUNCIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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REQUERIMENTO Nº 014/2021 06/04/2021

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA FORME UMA COMISSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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PARECER Nº 023/2021 06/04/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 024/2021 06/04/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 032/2021 06/04/2021

  • INDICANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM PROFISSIONAL AGENTE DE SAÚDE NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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VETO AO PROJETO Nº 0001/2021 06/04/2021

  • VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2021-B

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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VETO AO PROJETO Nº 0002/2021 06/04/2021

  • VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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VETO AO PROJETO Nº 0003/2021 06/04/2021

  • VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2021

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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