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SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA: 021/2021

Informações da sessão
Data: 07/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 7 DE JUNHO DE 2021

LEI Nº 1983/2021 07/06/2021

  • QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A AAPAP - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL - PB, ''ANJOS DE RUA''

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 1984/2021 07/06/2021

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 157/2021 07/06/2021

  • ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTO, RREO 2º. BIMESTRE 2021, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 1º. QUADRIMESTRE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 158/2021 07/06/2021

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.983/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PARECER Nº 045/2021 07/06/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PORTARIAS Nº 033/2021 07/06/2021

  • RESOLVE SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE O VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PELO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 117/2021 07/06/2021

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 118/2021 07/06/2021

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADA NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 031/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 119/2021 07/06/2021

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 037, 038/2021. BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 050 E 051/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 005/2021 07/06/2021

  • SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA (REMOTA) REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PROJETO DE LEI Nº 028/2021 26/04/2021

  • QUE DISPÕE PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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