QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA LEIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA''.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.262/2005 ''QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BEZERRA, BAIRRO PEREIROS EM NOSSA CIDADE.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 062, 063, 064 E 065/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO, EDNI EVARISTO.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 042 E 043/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1872/2019 QUE ''INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB''.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMÍLIAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CASA LEGAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR MANTER NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL – PB, SENADOR RUY CARNEIRO UMA ENFERMARIA COM DOIS LEITOS DE UTI NO MÍNIMO PARA COVID.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. GOVERNADO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E A REFERENCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, COM ATENDIMENTOS E TRATAMENTOS COVID-19.