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SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2021

Informações da sessão
Data: 02/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (26/07/2021 À 20/12/2021) DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 229/2021 02/09/2021

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 233/2021 02/09/2021

  • REQUERENDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº. 048/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 299/2021 02/09/2021

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS 050, 051 E 052/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 050/2021 02/09/2021

  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 051/2021 02/09/2021

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 052/2021 02/09/2021

  • QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 - PPA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 053/2021 02/09/2021

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ''ODILON LOPES'', PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FIANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 052/2021 02/09/2021

  • REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

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PARECER Nº 055/2021 02/09/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 056/2021 02/09/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 057/2021 02/09/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: EDNO DANTAS, JOÃO FILHO E FÁBIO QUEIROGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 058/2021 02/09/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS E ROMERO MARTINS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 059/2021 02/09/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº 016/2021 31/08/2021

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA DE INTERNET WR LINK ATRAVÉS DOS FUNCIOÁRIOS: ELISON, DOUGLAS E ROMÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 02/09/2021

  • QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 036/2021 17/05/2021

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI ''GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 045/2021 16/08/2021

  • QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira, João de Sousa Leite Filho e Fábio Queiroga da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 047/2021 23/08/2021

  • QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 048/2021 24/08/2021

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO,AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 049/2021 31/08/2021

  • QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O PÓLO DE RECICLAVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Rogério Martins de Arruda e Paulo Romero Oliveira Freitas

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REQUERIMENTO Nº 052/2021 02/09/2021

  • REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 02/09/2021

  • QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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