SESSÃO ORDINÁRIA: 033/2021

Informações da sessão
Data: 06/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (26/07/2021 À 20/12/2021) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA VIDA, DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 5º. BIMESTRE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI N°. 2.029/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.030/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.259/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • DO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS INFORMANDO QUE NÃO OCUPA MAIS A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BARES, CASAS DANÇANTES, CASA DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES, COM CAPACIDADE MINIMA DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS NO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Reprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.023, DE 08 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUIA TV)

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Gomes Vieira