QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''FRANCISCO EVANGELISTA LEITE (FRANCISQUINHO DOS COUROS) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.044, 2.045, 2.046, 2.047 E 2.048/2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS DRª.S CAMILA FEITOSA E JÉSSICA FEITOSA PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO MÉDICO CLIN FORT NA CIDADE DE POMBAL.

INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO A SR. SECRETÁRIO DE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE QUANDO FIZER A RETIRADA DE UMA ARVÓRE, REPONHA OUTRA NO MESMO LOCAL.

INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCMANETO DAS BRS 427 E 230 ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE A LOJA OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA NO BAIRRO CICERO GREGÓRIO EM NOSSA CIDADE

DO DNIT EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 239/2021 DESSA CÂMARA MUNICIPAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS DRª.S CAMILA FEITOSA E JÉSSICA FEITOSA PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO MÉDICO CLIN FORT NA CIDADE DE POMBAL.