SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2019

Informações da sessão
Data: 20/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO ORDINÁRIO (20/01/2019 À 20/06/2019) DE 20 DE MAIO DE 2019

  • PARA PARTICIPAR DO NOVENÁRIO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO NO DIA 30 DE MAIO NA IGREJA MATRIZ

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2016 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE RITA FERREIRA DE FARIAS

Situação: Em Tramitação

  • REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • SEJA ENVIADO UM OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DO CORRENTE MES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rocha Moura

  • PARA CONSTITUIR UMA COMISSÃO PARA IR ATÉ JOÃO PESSOA AFIM DE FAZER GESTÃO JUNTO CINEP

Situação: Em Tramitação

Autor: Rogerio Martins de Arruda

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2019, QUE INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019)

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR TERRENO DO MUNICIPIO A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES EM NOSSA CIDADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE DE FRONTE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL EM NOSSA CIDADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • ENVIANDO AS LEIS: LEI N.º 1.873, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2016, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, LEI Nº 1.874, DENOMINA MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI Nº 1.875, DENOMINA SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS, A UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), SINTUADA NO BAIRRO ALTIPLANO, EM NOSSA CIDADE E LEI Nº 1.876, DENOMINA RITA FERREIRA DE FARIAS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • CONTRATO DE REPASSE RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA

Situação: Em Tramitação