ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 051, 052, 053 E 054/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SÁLARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTANDO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME EC Nº. 120/2022.

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE A CAGEPA VENHA FAZER UM ESTUDO DA ÁGUA NA CIDADE DE POMBAL.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO DO RÊGO (ZÉ DE AIÁ).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A JUSTIÇÇA ELEITORAL DA 31ª ZONA ELEITORAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÕES DE SESSÕES ELEITORAIS NOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA A PARTIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

INDICANDO A 13ª REGIONAL DE ENSINO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MONSENHOR VICENTE DE FREITAS (POLIVALENTE) EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTRONCAMENTO DAS BR 427 E 230, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A LOJA DE OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ZONA RURAL DE LAGOA ESCONDIDA.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS NA ZONA RURAL DO SITIO ESTRELO.

AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ NERY, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 041/2022.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 063/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 230, NO BAIRRO PETRÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 059, 060, 061, 062 E 065/2022.

INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O SALDO DO NÚMERARIO QUE FOI LIBERADO AO PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

RECEBIDO DA BANCADA DO MDB INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR GILBERTO PARA SER LIDER DA BANCADA.

RECEBIDO DA BANCADA DO PL INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR GILBERTO E A VEREADORA ANA ISABELLE PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, RODOLFO E FÁBIO ALENCAR PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, GILBERTO PARA COMISSAÕ DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E ROGÉRIO PARA COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OFICIO RECEBIDO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ENTRE JOÃO PESSOA E POMBAL PARA OS ESTUDANTES SAIRON E MANOEL REPRESENTAREM POMBAL NO EVENTO DE MAGNITUDE NACIONAL DE ESTUDANTES.

NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATOLÉ DO ROCHA NOTIFICANDO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NO DIA 25 DE JANEIRO AS 09:00 HORAS DO ANO EM CURSO.

RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA EM RESPOSTA AO PROJETO VIAP.