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SESSÃO ORDINÁRIA: 025/2023

Informações da sessão
Data: 23/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
LEI Nº 2160/2023 23/10/2023

  • QUE DENOMINA “LUCIANO FREITAS DO RÊGO’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2161/2023 23/10/2023

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE FIRMINO CLARO DA COSTA NETO

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
LEI Nº 2162/2023 23/10/2023

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
LEI Nº 2163/2023 23/10/2023

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 268/2023 23/10/2023

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.160 E 2.161/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 275/2023 23/10/2023

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.162 E 2.163/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 283/2023 23/10/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 084/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 084/2023 23/10/2023

  • QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 /2023 23/10/2023

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Acessar
PARECER Nº 100/2023 23/10/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Acessar
PARECER Nº 101/2023 23/10/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Acessar
PARECER Nº 102/2023 23/10/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Acessar
MOÇÃO Nº 051/2023 23/10/2023

  • A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA DAS COMUNIDADES DE UMARI E CANOAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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INDICAÇÃO Nº 098/2023 23/10/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO E NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA DE LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PROJETO DE LEI Nº 079/2023 09/10/2023

  • QUE DENOMINA SÉRGIO DANTAS DE ALENCAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 080/2023 11/10/2023

  • QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 11/10/2023

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE ''SR. SOCORRO LIGIA NOBREGA DE QUEIROGA''.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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MOÇÃO Nº 051/2023 23/10/2023

  • A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA DAS COMUNIDADES DE UMARI E CANOAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Andrade da Silva

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