Descrição 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 20/06/2024) DE 29 DE JANEIRO DE 2024
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES ELIGIOSAS ESPECIFICADAS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICPIO DE POMBAL-PB, EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE NOMEIA OS VEREADORES: JORISMAR CARDOSO, MARCOS ANDRADE E ROGÉRIO MARTINS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DESTE PODER LEGISLATIVO.
QUE NOMEIA OS VEREADORES: FÁBIO QUEIROGA. FÁBIO ALENCAR E EDNI EVARISTO PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.
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