QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO PARAMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLAVEIS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA LOJA DE AUTO PEÇAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.133 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA AO DONATARIO QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE UM CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA AOS DONATÁRIOS QUE ESPEFICIFICA.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO A DONATÁRIA QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DEPOSITO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA A DONATÁRIA QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE ALTERA A LEI Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2024

ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA EM 22 DE JANEIRO DE 2024.

ATA DA 02 SESSÃO ORDINÁRIA EM 23 DE JANEIRO DE 2024.