ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2024

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR.DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, SOLICITANDO QUE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, IMPLANTE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUERENDO QUE APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBA YASNAIA POLLYANA SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA A DATA DE 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E VOTAR O PROJETO DE LEI Nº. 021/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 107/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 108/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 109/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2024.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES ELIGIOSAS ESPECIFICADAS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.133 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA AO DONATARIO QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE UM CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA AOS DONATÁRIOS QUE ESPEFICIFICA.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO A DONATÁRIA QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DEPOSITO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA A DONATÁRIA QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE ALTERA A LEI Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FIANLIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2024

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.