CONVIDANDO PARA A 13º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH PPA.

ATAS DAS SESSÕES Nº.S 007, 008, 009 E 010/2025.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ (HAOC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAQS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.159, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.282, 2.283, 2.284, 2.285 E 2.286/2025.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATERMOS SOBRE A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO TACIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA EMPOSSADA DA OAB, SUBSESSÃO-POMBAL, BEM COMO, SEUS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, POR TER SIDO AGRACIADO COM TROFÉU ROTARY PROFISSIONAL DO ANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ATLETA, JORGE HENRIQUE, DA EQUIPE BJSPORTS, POR TER ALCANÇADO O 1º LUGAR NA PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE E SEUS TORCEDORES PELA PERMANÊNCIA NA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO.

NOMEANDO MARIA BETÂNIA LIMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO ROSEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CÓDIGO GFB II, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, CÓDIGO GFB II, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS CÓDIGO GFB II, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA EXECUTIVA, DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO A YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO PAA PÃO NA MESA, AQUI NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOZES EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REINSTALAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DOS PEREIROS EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA 04, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE FAZER A REFORMA NA PRAÇA JOSÉ JERÕNIMO COELHO "ZÉ DE BU", CONHECIDA COMO "PRAÇA DA CHAMINÉ DA BRASIL OITICICA", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DAS OITICICAS.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE POSSA INSTALAR RELÓGIO DIGITAL, QUE MARCA O TEMPO E A TEMPERATURA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE INICIANDO PELA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E CENTENÁRIO.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE INICIANDO PELA PRAÇA GETÚLIO VARGAQS E CENTENÁRIO.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FELINTO MANOEL DE SOUSA, BAIRRO VIDA NOVA.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EUDÓCIA COELHO VIANA, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE FAZER AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ARRUDA CÂMARA.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS PEQUENAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÃNEAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS DE PEQUENO PORTE NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETEARIA DE AGRICULTURA, REALIZAR CURSOS DE MANEJO DE ORDENHA MECÂNICA EM VACAS LLEITEIRAS.

AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS CONSELHEIROS TITULARES E DOIS SUPLENTES PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL-PB - COMJUVE.

ATAS DAS SESSÕES Nº.S 007, 008, 009 E 010/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE E SEUS TORCEDORES PELA PERMANÊNCIA NA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO.