SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2025

Informações da sessão
Data: 10/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/01/2025 À 31/12/2026) DE 10 DE MARÇO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • A TODOS DA NOVA DIRETORIA DA OAB-POMBAL E SEUS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 010/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AO EXMO. SR EDNO DANTAS, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, NO VALOR DE R$ 266.909,65, PROGRAMA "AMIGO DE VALOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, NO VALOR DE R$ 314.946,00, PROJETO "ACERTANDO PASSOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO AO SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)".

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCOS VINÍCIUS, SOLICITANDO DO MESMO SE EXISTE ESTUDO SOBRE A EXECUÇÃO DE PLANO DE AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (CHICO DE QUINCÔ).

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA COBERTURA DA RÁDIO BOM SUCESSO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL ORGANIZADO POR CADA IGREJA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO A EXMA. SRA. DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, RAMAIAMA KEVIA DANTAS WERTON, QUE O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL TEGIONAL DE POMBAL SEJA DENOMINADO DE "ALTAIR QUEIROGA DE MELO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO CLEMENTINO GOUVEIA FILHO, NO BAIRRO VIDA NOVA III, EM POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CECI MOTA ROMEU, NO BAIRRO NOVA VIDA III EM POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS DE PEQUENO PORTE NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DOS PEREIROS EM POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

  • INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NELSON GONÇALVES, BAIRRO NOVA VIDA, EM POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

  • INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ADEMIR DE SOUSA QUEIROGA, BAIRRO ALTIPLANO EM POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

  • AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA DA CAMARA DOS VEREADORES, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOVO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Secretária Municipal de Assistência Social

  • DENOMINA UMA DAS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • DENOMINANDO "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (JUNINHO GUARDA)" UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

  • REQUERENDO QUE SPÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE REGIONAL DA CAGEPA, SR. BASÍLIO VALE PEDROSA FILHO, CONVIDANDO-O PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO REFERENTE AS CONTANTES IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCOS VINÍCIUS, SOLICITANDO DO MESMO SE EXISTE ESTUDO SOBRE A EXECUÇÃO DE PLANO DE AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA COBERTURA DA RÁDIO BOM SUCESSO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL ORGANIZADO POR CADA IGREJA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas