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SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2025

Informações da sessão
Data: 10/06/2025
Status:

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/01/2025 À 31/12/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

LEI Nº Nº. 2.319/2025 10/06/2025

  • DISPÕE SOBRE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº Nº. 2.320/2025 10/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAS EM ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº Nº. 214/2025 10/06/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RRE 2º BIMESTRE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº Nº. 218/2025 10/06/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS NºS: 2.319, 2.320/2025 E LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº Nº. 040/2025 10/06/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (JOÃO DE ERON).

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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MOÇÃO Nº Nº. 041/2025 10/06/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO AA - ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - PELOS 41 ANOS NO BRASIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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LEI COMPLEMENTAR Nº Nº. 013/2025 10/06/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA ATUAÇIZAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº Nº. 181/2025 10/06/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ESTÁDIO "O PEREIRÃO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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INDICAÇÃO Nº Nº. 182/2025 10/06/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INIVAÇÃO DIGITAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº Nº 160/2025 10/06/2025

  • AOS FAMILIARES DO SENHOR WALMO SANTANA DE MEDEIROS, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 035/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº Nº. 161/2025 10/06/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº 178/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº Nº. 162/2025 10/06/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O VALOR REFERENTE AO REPASSE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A PRIMEIRA PARCELA DA PENSÃO NATALINA DOS SERVIDORES INATIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº Nº. 163/2025 10/06/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 179 E 180/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 060/2025 02/06/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ARNAUD PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Paulo Gomes Vieira

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 061/2025 02/06/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (NEGUINHO BATISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Nº.004/2025 19/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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MOÇÃO Nº Nº. 040/2025 10/06/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (JOÃO DE ERON).

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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MOÇÃO Nº Nº. 041/2025 10/06/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO AA - ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - PELOS 41 ANOS NO BRASIL.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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