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SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2025

Informações da sessão
Data: 15/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 289/2025 15/09/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 083/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 293/2025 15/09/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 083/2025 15/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 084/2025 15/09/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOAS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 085/2025 15/09/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº nº. 012/2025 15/09/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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REQUERIMENTO Nº nº. 044/2025 15/09/2025

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ASSIS QUEIROGA (MARIETA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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MOÇÃO Nº nº. 071/2025 15/09/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A LOJA MAÇONICA "DEUS CARIDADE E JUSTIÇA Nº. 1733" PELOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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PORTARIAS Nº nº. 066/2025 15/09/2025

  • RESOLVE NOMEAR JOSIANE ALEXANDRE BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PORTARIAS Nº nº. 067/2025 15/09/2025

  • RESOLVE NOMEAR VANESSA DE SOUSA ALMEIDA ILDEFONSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº nº. 205/2025 15/09/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR HAJA VISTA QUE ESTAMOS NO MÊS DE SETEMBRO E AINDA NÃO FORAM ENTREGUES ESSE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº nº. 007/2025 20/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Gomes Vieira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Nº. 008/2025 25/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ JOANEES SOUZA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Nº. 009/2025 25/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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MOÇÃO Nº nº. 071/2025 15/09/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A LOJA MAÇONICA "DEUS CARIDADE E JUSTIÇA Nº. 1733" PELOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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