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SESSÃO ORDINÁRIA: 021/2025

Informações da sessão
Data: 13/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO Nº nº. 047/2025 13/10/2025

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BOSCO DE MORAES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva

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PARECER Nº nº. 113/2025 13/10/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 114/2025 13/10/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº nº. 075/2025 13/10/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀO SGT DA 2º COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR, QUEUDINALDO NÓBREGA DE ASSIS, POR ATO DE BRAVURA AO PRESTAR A PRIMEIRA ASSITÊNCIA À UMA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO E EVITAR MAIORES DANOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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MOÇÃO Nº nº. 076/2025 13/10/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE POMBAL, PELA ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA FESTA DO ROSÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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MOÇÃO Nº nº. 077/2025 13/10/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RADIO BOM SUCESSO FM, PELO EXELENTE TRABALHO DE COBERTURA, DIVULGAÇÃO E ENGAJAMENTO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DO ROSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 251/2025 08/10/2025

  • AO REVMº. SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 358/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 252/2025 07/10/2025

  • AO REVMº. SR. JEANN CARLOS SANTIAGO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 359/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 253/2025 08/10/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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DECRETO LEGISLATIVO Nº nº. 360/2025 13/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE JANILSON ROLIM VERISSIMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº nº. 089/2025 06/10/2025

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 090/2025 06/10/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A PERMITIR PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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REQUERIMENTO Nº nº. 046/2025 07/10/2025

  • REQUERENDO AO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS QUE POSSAMOS REALIZAR NO PRÓXIMO DIA VINTE E DOIS DE OUTUBRO, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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MOÇÃO Nº nº. 075/2025 13/10/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀO SGT DA 2º COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR, QUEUDINALDO NÓBREGA DE ASSIS, POR ATO DE BRAVURA AO PRESTAR A PRIMEIRA ASSITÊNCIA À UMA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO E EVITAR MAIORES DANOS.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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MOÇÃO Nº nº. 076/2025 13/10/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE POMBAL, PELA ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA FESTA DO ROSÁRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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MOÇÃO Nº nº. 077/2025 13/10/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RADIO BOM SUCESSO FM, PELO EXELENTE TRABALHO DE COBERTURA, DIVULGAÇÃO E ENGAJAMENTO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DO ROSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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