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SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2025

Informações da sessão
Data: 10/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

AUSENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

AUSENTE
CONVITE Nº n.º 001/2025 10/11/2025

  • A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER CONVIDA A PARTICIPAL DO I FÓRUM MUNICIPAL DE EQUIDADE RACIAL COM O TEMA: CIDADE ANTIRRACISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Secretária de Políticas Públicas Para A Mulher e Diversidade Humana

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REQUERIMENTO Nº n.º 047/2025 10/11/2025

  • REQUERENDO AO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS QUE POSSAMOS REALIZAR NO PRÓXIMO DIA DEZOITO DE NOVEMBRO, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº n.º 124/2025 11/11/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº n.º 081/2025 10/11/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE AUXILIAR DE LIMPEZA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, PELO EXELENTE TRABALHO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS E NOS LEITOS DO HRP.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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INDICAÇÃO Nº n.º 224/2025 10/11/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO DE SANTANA 205, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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OFÍCIO RECEBIDO Nº n.º 002/2025 10/11/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Associação Quilombola "os Rufinos".

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OFÍCIO RECEBIDO Nº n.º 297/2025 10/11/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPREENTANTES DA CÂMARA DE VEREADORES PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Secretaria Municipal de Educação

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DECRETO LEGISLATIVO Nº n.º 361/2025 10/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 048/2025 29/04/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITBI (REFIS-ITBI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 091/2025 14/10/2025

  • RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A "ONG 4 PATAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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MOÇÃO Nº n.º 081/2025 10/11/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE AUXILIAR DE LIMPEZA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, PELO EXELENTE TRABALHO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS E NOS LEITOS DO HRP.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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