PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 092 E 093/2025

AO REVMº. SR. PROFESSOR CAMILO ALLYSON SIMÕES FARIAS, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 361/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES E SISTEMAS DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 080/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 222 E 223/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220 E 221/2025.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITBI (REFIS-ITBI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A "ONG 4 PATAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DEPUTADO ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY O LOTEAMENTO ALTIPLANO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO AO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS QUE POSSAMOS REALIZAR NO PRÓXIMO DIA DEZOITO DE NOVEMBRO, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.