AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITBI (REFIS-ITBI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.765, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A "ONG 4 PATAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO LEI Nº. 2.345/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 099/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 100/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS: 2.346, 2.347, 2348 E 2.349/2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 097/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 098/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 015/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA NA PESSOA DO SECRETÁRIO PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, PELO APOIO À REALIZAÇÃO DA XX MOSTRA DE CULTURA POPULAR, OCORRIDA ENTRE OS DIAS DE OUTUBRO À DE NOVEMBRO EM POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUIZ BARBOSA NETO, PELA REALIZAÇÃO DA XX MOSTRA DE CULTURA POPULAR, OCORRIDA ENTRE OS DIAS DE OUTUBRO À DE NOVEMBRO EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS DE LED NO SÍTIO RIACHO DO MEIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRAS PARA COMPOR A FROTA DE TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA GALERIA DO BAIRRO RIACHO DO BODE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CATAVENTOS DOS DOIS POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES A PREFEITURA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES POR BOMBAS SUBMERSAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS LOCALIZADO ATRÁS DO AÇUDE NOVA VIDA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS DUAS ESTRADAS DA VILA DO DISTRITO DE COATIBA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ESTEVAM DA SILVA, BAIRRO RIACHO DO BODE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS DE LED NO SÍTIO EXTREMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE COATIBA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, EM FRENTE AO CEMAR.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CRUZ DA MENINA NO BAIRRO PEREIROS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "DR. VALDEMI MARTINS DE SOUSA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE " SONIA MARIA BENIGNO CARDOSO LACERDA".

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR "DR. BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA NA PESSOA DO SECRETÁRIO PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, PELO APOIO À REALIZAÇÃO DA XX MOSTRA DE CULTURA POPULAR, OCORRIDA ENTRE OS DIAS DE OUTUBRO À DE NOVEMBRO EM POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUIZ BARBOSA NETO, PELA REALIZAÇÃO DA XX MOSTRA DE CULTURA POPULAR, OCORRIDA ENTRE OS DIAS DE OUTUBRO À DE NOVEMBRO EM POMBAL-PB.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.262/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR AS TAXAS PELO USO E OCUPAÇÃO DOS BOXES DOS CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS E OSÉAS MARTINS FERREIRA.