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SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2025

Informações da sessão
Data: 18/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

AUSENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE
REQUERIMENTO Nº nº. 048/2025 19/11/2025

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INSTALADA A "GALERIA DA MULHER VEREADORA", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, COMO FORMA DE HOMENAGIAR E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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INDICAÇÃO Nº nº. 237/2025 19/11/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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INDICAÇÃO Nº nº. 238/2025 19/11/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE COATIBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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INDICAÇÃO Nº nº. 239/2025 19/11/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA UMA PLENÁRIA COM A CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº n.º 282/2025 18/11/2025

  • A EXMª. SRª. MAYENNE-VAN BANDEIRA DE LACERDA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 297/2025, EMITITO PELA SEDUC.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº n.º 283/2025 18/11/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 222 E 224/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 284/2025 18/11/2025

  • A TODOS QUE COMPÕEM A EQUIPE DE AUXILIARES DE LIMPEZA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 081/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 285/2025 18/11/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 048, 091 E 096/2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 286/2025 18/11/2025

  • AO ILMº. SR. JOÃO TELMO DE SOUSA JÚNIOR, ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE POMBAL (CONTUR).

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº nº. 00346/2025 18/11/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, RECOMENDANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL QUE HAJA OBSERVÂNCIA NO DISPOSTO NO ARTIGO 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba

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PROJETO DE LEI Nº n.º 097/2025 04/11/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "DR. VALDEMI MARTINS DE SOUSA".

Situação: Aprovado

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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PROJETO DE LEI Nº n.º 098/2025 04/11/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE " SONIA MARIA BENIGNO CARDOSO LACERDA".

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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PROJETO DE LEI Nº nº. 094/2025 28/10/2025

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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PROJETO DE LEI Nº nº. 095/2025 03/11/2025

  • DENOMINA DEPUTADO ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY O LOTEAMENTO ALTIPLANO.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº n.º 015/2025 04/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR "DR. BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA".

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº nº. 006/2025 03/11/2025

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.262/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR AS TAXAS PELO USO E OCUPAÇÃO DOS BOXES DOS CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS E OSÉAS MARTINS FERREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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