DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DEPUTADO ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY O LOTEAMENTO ALTIPLANO.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "DR. VALDEMI MARTINS DE SOUSA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SONIA MARIA BENIGNO CARDOSO LACERDA".

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, A LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2025 E AS LEIS NºS: 2.350, 2.351, 2352, 2.352 E 2.353/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 5º BIMESTRE 2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERREIRA SILVA" (SALES DA FARMÁCIA).

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ARRUDA ARNAUD FILHO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA Sª. ALDENORA DE QUEIROZ CALIXTO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 079/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 081/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 100/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 102/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 018/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA N.º 001/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EM RECONHECIMENTO A ATITUDE PROATIVA E AOS RECURSOS EMPENHADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NAS BRS 230 E 427 EM POMBAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR EFRAIM MORAIS FILHO, EM AGRADECIMENTO AOS RECURSOS CONSEGUIDOS PARA O MUNICÍPIO DE POMBAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.262/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR AS TAXAS PELO USO E OCUPAÇÃO DOS BOXES DOS CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS E OSÉAS MARTINS FERREIRA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO".

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO OFICIAL NA ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO".

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA CEDIDO UM BOX OU ESPAÇO FÍSICO EM EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL COMO A RODOVIÁRIA, MERCADO PÚBLICO, CENTRO COMERCIAL OU OUTRO LOCAL ADEQUADO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE SUA LOJA OFICIAL E ATENDIMENTO INSTITUCIONAL.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ENTRADA DO DISTRITO LOCALIZADO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO LIXÃO DA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO" EM SUA ENTRADA PRINCIPAL OU LOCAL DE GRANDE VISIBILIDADE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOAS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ARTUR TAVARES DA CUNHA MELO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA LEGISLATIVA CONVIDE O FÍSICO E METEROLOGISTA, SR. RODRIGO LIMEIRA, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE PROFERIR UMA PALESTRA SOBRE AQUECIMENTO GLOBAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O CLIMA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EM RECONHECIMENTO A ATITUDE PROATIVA E AOS RECURSOS EMPENHADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NAS BRS 230 E 427 EM POMBAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR EFRAIM MORAIS FILHO, EM AGRADECIMENTO AOS RECURSOS CONSEGUIDOS PARA O MUNICÍPIO DE POMBAL.