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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2019

Informações da sessão
Data: 23/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

LEI Nº 1887/2019 23/09/2019

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESADETAR E DOAR AREA DE TERRENO AO PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICO

Situação: Em Tramitação

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LEI Nº 1888/2019 23/09/2019

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTARIA CENTAVOS DE REAL DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 052/2019 23/09/2019

  • AO PROJETO DE LEI Nº 043/2019

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 053/2019 23/09/2019

  • AO PROJETO DE LEI Nº 044/2019

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 165/2019 23/09/2019

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 055/2019 23/09/2019

  • SOLICITANDO A CONTRIBUIÇÃO DESTE PODER PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO FRANSCICO PAULINO

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 201/2019 23/09/2019

  • ENVIANDO AS LEIS NÚMEROS 1887 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESADETAR E DOAR AREA DE TERRENO AO PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS; LEI Nº. 1888 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTARIA CENTAVOS DE REAL DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 288/2019 23/09/2019

  • QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL NO EXERCICIO DE 2017

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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