AOS IMºS. SRS. JOÃO PAULO PERSONAL CT, CLÍNICA CLINFORT E ACADEMIA S3 FITNESS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2026.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2026

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 033/2026 E AS INDICAÇÕES NºS: 043 E 044/2026.

A ILMª. DRª. CONCEIÇÃO DE ALENCAR MARQUES, COMUNICANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 023/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026.

AOS FAMILIARES DA SRª. KAMILA GOMES MARTINS, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 010/2026.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CECILIA ALENCAR LUCENA (CECI ALENCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS.

REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA, SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE:
1. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS BANDAS/ATRAÇÕES MUSICAIS CONTRATADAS PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE;
2. CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, ILUMINAÇÃO, CAMAROTES E SERVIÇOS DE SOM UTILIZADOS NO REFERIDO EVENTO.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA DESTE PODER LEGISLATIVO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS.