AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO "CONGRESSO ESTADUAL RESPEITEAR: DIVERSIDADE, DIREITO E INCLUSÃO", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO EM POMBAL-PB.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2026.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIOS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCUAS IMEDIATAS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.910/2019.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SRª. TÁGLIA PAIXÃO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O CONTRATO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE VÁRZEA COMPRIDA E O CONTRATO DA VAN QUE REALIZA O TARNSPORTE DOS ESTUDANTES DE ARRUDA CÂMARA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MARCÍLIO ANDRADE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE FAZEM A ROTA DO SÍTIO LAJEDO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE O SR. FÁBIO ALENCAR, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS PELO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO À EMPRESA ENERGISA, A ELETRIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS POMBAL.

REQUERENDO À EMPRESA CAGEPA, O SANEAMENTO BÁSICO DO LOTEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS POMBAL-PB.

REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE POMBAL.

REQUERENDO QUE POSSA SER DELIBERADO PELO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO PRÓXIMO DIA 12 DO CORRENTE MÊS AS 17:00HS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE, A CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A SOLUÇÃO DO ESGOTO ESTOURADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OSMÁRIO BEZERRA LEITE E POSSIDÔNIO FERREIRA DE QUEIROGA, BAIRRO ALTIPLANO.

AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR CONTAINERS NA RUA MIGUEL BRILHANTE DE SOUSA NO BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE POSSA REFAZER A PONTE DA RUA PROFESSOR LUIZ PEREIRA DE CAMPOS, PRÓXIMO AO POLIVALENTE.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONALDO AGENTE DE TRÂNSITO.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAMPANHA "18 DE MAIO".

REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DE POMBAL-PB, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADA VIA PARA CICLISTAS NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA SAÍDA PARA PAULISTA.

REQUERENDO QUE POSSA SER DELIBERADO PELO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO PRÓXIMO DIA 12 DO CORRENTE MÊS AS 17:00HS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE, A CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.