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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2026

Informações da sessão
Data: 09/06/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE

PARECER Nº nº. 065/2026 09/06/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Públicos

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PARECER Nº nº. 066/2026 09/06/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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INDICAÇÃO Nº nº. 064/2026 25/05/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLES) NA RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA, EM FRENTE AO MERCADO DE NETINHO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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INDICAÇÃO Nº nº. 076/2026 09/06/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS QUE FICA EM TORNO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº 088/2026 09/06/2026

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 041/2026 E AS INDICAÇÕES NºS: 066 E 071/2026, E O REQUERIMENTO Nº. 022/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 086/2026 09/06/2026

  • AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 061 E 064/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 087/2026 09/06/2026

  • AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 063/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 089/2026 09/06/2026

  • AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 069/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 090/2026 09/06/2026

  • AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 067/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 091/2026 09/06/2026

  • AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 065/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 092/2026 09/06/2026

  • AOS FAMILIARES DA SRª. SUELI DE MEDEIROS BEZERRA (PROFESSORA SUELI), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 024/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 094/2026 09/06/2026

  • AO ILMº. SR. MARCOS VINICIUS NEVES, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 021/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 095/2026 09/06/2026

  • AO ILMº. SR. RAPHAEL PEREIRA ALENCAR - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 070/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº nº. 049/2026 25/05/2026

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PROGRAMA "POMBAL DO FUTURO EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ailton de Melo Silva

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MOÇÃO Nº nº. 019/2026 08/06/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO SALES FILHO, PELO ATENDIMENTO REALIZADO AO SENHOR LUIS AUGUSTO DE MEDEIROS UGULINO NO SAMU USA 03, SENDO CHAMADO PARA PRESTAR APOIO A EQUIPE DA UPA 24 HORAS, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº nº. 004/2026 08/06/2026

  • REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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