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SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2019

Informações da sessão
Data: 18/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

LEI Nº 1893/2019 18/11/2019

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''VILMA PEREIRA DE LIMA''

Situação: Em Tramitação

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LEI Nº 1894/2019 18/11/2019

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' CLEMILDA DANTAS RIBEIRO ''

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 233/2019 18/11/2019

  • ENVIANDO AS LEIS Nº. S 1.893 E 1.894 SANCIONADAS EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 238/2019 18/11/2019

  • ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº. 1.843/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI Nº 059/2019 18/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI Nº 060/2019 18/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019 18/11/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DRº ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2019 18/11/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRº LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

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REQUERIMENTO Nº 044/2019 18/11/2019

  • REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA SILVA NETO (LIGEIRINHO)

Situação: Em Tramitação

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

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PARECER Nº 070/2019 18/11/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 071/2019 18/11/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 237/2019 18/11/2019

  • ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº. 1.398/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 289/2019 18/11/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRº FRANCISCO DUTRA SOBRINHO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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