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SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2019

Informações da sessão
Data: 17/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

PROJETO DE LEI Nº 067/2019 17/12/2019

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI Nº 068/2019 17/12/2019

  • QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 089/2019 17/12/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2019

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 090/2019 17/12/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2019

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 091/2019 17/12/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2019

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO Nº 028/2019 17/12/2019

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO 6º ANO DO COLÉGIO '' MENINO JESUS '', JOÃO PEDRO E VITÓRIA IDEALIZADORES DE UMA CAMPANHA EM PROL DA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE ESCREVER IN BRAILE, A SER ENTREGUE A MARIA LUIZA( DEFICIENTE VISUAL) ESTUDANTE DO MESMO ANO

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 224/2019 17/12/2019

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI N]S. 063 E 064/2019 APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 225/2019 17/12/2019

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 046/2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 226/2019 17/12/2019

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 047/2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 227/2019 17/12/2019

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 254/2019 17/12/2019

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 261/2019 17/12/2019

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019

Situação: Em Tramitação

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