DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Na. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA)”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS”

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A AAPAP – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB “ANJOS DE RUA”.

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “AÉRCIO PEREIRA DE LIMA” O BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE POMBAL/PB

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A BASE DO SAMU DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE COMUNIDADE RURAL, POMBAL-PB

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KRAV MAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA AFONSO CÂNDIDO DE ALMEIDA, A UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE RUA INOCÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA, A UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “EDNAN FERREIRA CALADO (SIVUCA)”.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1301, DE 01 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO), LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL – ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N°1.919/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.