Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Denomina “José Aurélio de Oliveira” a ponte construída sobre o riacho de Tica de Aurélio no Distrito de Coatiba nesta cidade.

Denomina “Manoel Pereira Sobrinho” a ponte construída sobre o riacho de Agostinho no Distrito de Coatiba nesta cidade.

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar local.

Denomina “Laura de Moura Rocha” a travessa da rua Afro Bandeira de nossa cidade.

Dispõe sobre a LDO – 2016.

Denomina “Praça dos Motociclistas” a praça situada entre as ruas Antonio Fernandes e Odilon Lopes de nossa cidade.

Institui no Município de Pombal, o Prêmio de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQP/AB e PMAQP/CEO, e dá outras providências.

Denomina “Veneziano Pereira da Silva” a rua localizada ao lado sul das quadras 22 e 23 do loteamento “Altiplano II” de nossa cidade.

Denomina “Edenizia Macena Pereira” a rua localizada ao lado norte das quadras 22 e 23 do loteamento “Altiplano II” de nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Antonio José de Melo” e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico ao Estudante – NAPpE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Valdemar Nóbrega de Oliveira” e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Pombal, Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno e Semana do Bebê, e dá outras providências.

Denomina “Sérgio Antonio de Queiroga” a estrada vicinal que liga o Município de Pombal a Comunidade Rural Várzea Comprida dos Leite.

Dispõe sobre a doação de terrenos a pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção Social ao Centro Integral “Margarida Pereira da Silva” - CEMAR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Pombal, a desafetar área pública e criar o Distrito Industrial denominado “Celso Furtado” e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento no valor de R$ 1.260.000,00 para fins que menciona e dá outras providências.

Denomina “Maria Mathias Alves (Dona Nicaula)” o Centro de Reabilitação de nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos da Lei nº. 1.084 de 01/06/2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, e dá outras providências.

Denomina “Maria do Bom Sucesso de Lacerda Fernandes (Dona Cessa)” o escola construída na rua Jario Vieira Feitosa em nossa cidade.

Denomina “Lucelena Muniz Fernandes” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Inácio Pereira da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 à Comunidade Católica “Remidos no Senhor”.

Reajusta os vencimentos dos ocupantes dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Direção e Assessoramento Intermediário e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o novo salário mínimo para os servidores públicos municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.