Autoriza o Poder Executivo de Pombal, a desafetar área pública e criar o Distrito Industrial denominado “Celso Furtado” e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento no valor de R$ 1.260.000,00 para fins que menciona e dá outras providências.

Denomina “Maria Mathias Alves (Dona Nicaula)” o Centro de Reabilitação de nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências.

Altera a redação dos dispositivos da Lei nº. 1.084 de 01/06/2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, e dá outras providências.

Denomina “Maria do Bom Sucesso de Lacerda Fernandes (Dona Cessa)” o escola construída na rua Jario Vieira Feitosa em nossa cidade.

Denomina “Lucelena Muniz Fernandes” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Inácio Pereira da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 à Comunidade Católica “Remidos no Senhor”.

Reajusta os vencimentos dos ocupantes dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Direção e Assessoramento Intermediário e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o novo salário mínimo para os servidores públicos municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.