Dispõe sobre a fixação do subsídio do(a) ocupante do Cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Pombal, para o mandato 2017-2020, e dá outras providências. R$ 20.000,00 e 10.000,00, respectivamente.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal da Cidade de Pombal, e dá outras providências.

Denomina “Francisco Inácio de Sousa (Chico Catabi)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Rita de Sousa Lopes (Rita de Benigno)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “José Maria Martins Neto (Tatá Esportes)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Geralda Gomes da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Raimunda Araújo Evaristo (Mundinha)” uma das ruas de nossa cidade.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Denomina “Cosmo Formiga Vieira” uma das ruas de nossa cidade.

Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Manoel Francisco de Jesus” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Onildo Brunet de Sá” uma das ruas de nossa cidade.

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 1.718 de 15/03/2016. (Plantões das Farmácias).

Denomina “Helvécio Dantas Wanderley (Doca de Cromácio Wanderley)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Maria Estevam da Silva” a rua posterior a rua Monsenhor Valeriano nas imediações do Riacho do Bode em nossa cidade.

Denomina “Clodoaldo Albuquerque Brunet” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Clóvis Rufino de Jesus” uma das ruas de nossa cidade.

Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade para os Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar dos Vencimentos dos Cargos DAS e DAI da Prefeitura, e dá outras providências.

Progressão dos Agentes Fiscais de Tributos Diversos

Cria o Programa Municipal de Apoio aos pequenos Negócios “Meu Crédito” e estabelece outras providências.

Fixa Vencimentos para as Categorias que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes dos Cargos Efetivos que especifica e dá outras providências.

Denomina “Zenas Martins Ferreira” o Distrito Mecânico situado no bairro Novo Horizonte III, em nossa cidade.

Denomina “Comerciante Marçal Santana Pereira” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “João Fragoso de Freitas” uma das ruas de nossa cidade.

Dispõe sobre os Plantões de Atendimento de Farmácias e Drogarias situadas no município de Pombal e dá outras providências.

Denomina “Edvaldo Nunes da Silva” uma das ruas de nossa cidade.