DENOMINA “FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA” UMA PRAÇA EM NOSSA CIDADE.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA DE LOURDES SOUSA NÓBREGA” (Lourdes de Donária).

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “DINAMÉRICA DE SOUSA FRAGOSO”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “GESUALDO GUEDES MONTEIRO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “SIMÃO RODRIGUES DO Ó” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO CLUBE DUCK'S BIKE DE CICLISMO, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO.

AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ODILON LOPES” – CECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “FILEMOM BENIGNO DE ARAÚJO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “TONNY JANNY CEZAR CAVALCANTE” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA “MANOEL FERREIRA CALADO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Pombal e dá outras providências.

Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 1.658/2015 e dá outras providências.