AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “SIMÃO RODRIGUES DO Ó” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO CLUBE DUCK'S BIKE DE CICLISMO, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO.

AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ODILON LOPES” – CECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “FILEMOM BENIGNO DE ARAÚJO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “TONNY JANNY CEZAR CAVALCANTE” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA “MANOEL FERREIRA CALADO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Pombal e dá outras providências.

Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 1.658/2015 e dá outras providências.

Denomina “Agnelo Pereira Lima” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Cônego Luiz Gualberto de Andrade” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Benigno Estevão de Sousa” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “José Medeiros da Silva (Seu Tutu)” uma das ruas de nossa cidade.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombal, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Subsídio do(a) ocupante do Cargo de Secretário(a) do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pombal, para o período de 2014-2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Pombal, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Denomina “Jovina Martins Formiga” uma das ruas de nossa cidade.

Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal, e dá outras providências.

Denomina “Marise Santos da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Eunézia Vieira Alves Bezerra” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Sancha Cavalcante Formiga (Dona Sancha)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Francisco Mendes de Castro” uma das ruas de nossa cidade.

Fixa o valor dos subsídios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências. R$ 6.000,00 e 9.000,00, respectivamente.