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Lista de leis

Foram encontradas 636 registros
  • DENOMINA “FILEMOM BENIGNO DE ARAÚJO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA “TONNY JANNY CEZAR CAVALCANTE” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

  • DENOMINA “MANOEL FERREIRA CALADO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

  • Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Pombal e dá outras providências.

  • Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 1.658/2015 e dá outras providências.

  • Denomina “Agnelo Pereira Lima” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Cônego Luiz Gualberto de Andrade” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Benigno Estevão de Sousa” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “José Medeiros da Silva (Seu Tutu)” uma das ruas de nossa cidade.

  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombal, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

  • Institui a Comissão Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a fixação do Subsídio do(a) ocupante do Cargo de Secretário(a) do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pombal, para o período de 2014-2017, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Pombal, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

  • Denomina “Jovina Martins Formiga” uma das ruas de nossa cidade.

  • Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal, e dá outras providências.

  • Denomina “Marise Santos da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Eunézia Vieira Alves Bezerra” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Sancha Cavalcante Formiga (Dona Sancha)” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Francisco Mendes de Castro” uma das ruas de nossa cidade.

  • Fixa o valor dos subsídios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências. R$ 6.000,00 e 9.000,00, respectivamente.

  • Dispõe sobre a fixação do subsídio do(a) ocupante do Cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Pombal, para o mandato 2017-2020, e dá outras providências. R$ 20.000,00 e 10.000,00, respectivamente.

  • Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal da Cidade de Pombal, e dá outras providências.

  • Denomina “Francisco Inácio de Sousa (Chico Catabi)” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Rita de Sousa Lopes (Rita de Benigno)” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “José Maria Martins Neto (Tatá Esportes)” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Geralda Gomes da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

  • Denomina “Raimunda Araújo Evaristo (Mundinha)” uma das ruas de nossa cidade.

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