Dispõe sobre a doação de terrenos aos Srs. José Alves de Sousa, Manoel Messias Assis dos Santos, Joaquim Fernandes Gama e Claudenor Abrantes Garrido.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 ao Nacional Futebol Clube de Pombal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público aos Srs. José Carlos Pereira da Silva e Antonio Hermógenes da Silva, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 2.000,00 ao III Festival de Música Popular em Pombal – FEMPOP, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 ao XXIV Encontro dos Filhos de Pombal, e dá outras providências.

Denomina “Severina Coelho Viana (Tia)” a Praça que fica localizada ao norte e noroeste do prédio da estação ferroviária desta cidade.

Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Civil Germinar” localizada em nossa cidade.

Denomina “Maria Teles de Almeida Silva” a rua de frente a praça construída por trás da UPA de nossa cidade.

Dispõe sobre a criação de Cargos, Vagas e define os quantitativos de Cargos públicos de provimento efetivo do Município de Pombal e dá outras providências.

Denomina “Antonio Gomes de Sousa” o Ginásio de esportes localizado a rua Domingos de Medeiros em frente ao Cemitério São Francisco de nossa cidade.

Denomina “José Felinto de Sousa” uma das ruas de nossa cidade.

Denomina “Francinaldo de Melo Fragoso” a unidade de saúde do distrito Cachoeira neste Município.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pombal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Denomina “José Aurélio de Oliveira” a ponte construída sobre o riacho de Tica de Aurélio no Distrito de Coatiba nesta cidade.

Denomina “Manoel Pereira Sobrinho” a ponte construída sobre o riacho de Agostinho no Distrito de Coatiba nesta cidade.

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar local.

Denomina “Laura de Moura Rocha” a travessa da rua Afro Bandeira de nossa cidade.

Dispõe sobre a LDO – 2016.

Denomina “Praça dos Motociclistas” a praça situada entre as ruas Antonio Fernandes e Odilon Lopes de nossa cidade.

Institui no Município de Pombal, o Prêmio de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQP/AB e PMAQP/CEO, e dá outras providências.

Denomina “Veneziano Pereira da Silva” a rua localizada ao lado sul das quadras 22 e 23 do loteamento “Altiplano II” de nossa cidade.

Denomina “Edenizia Macena Pereira” a rua localizada ao lado norte das quadras 22 e 23 do loteamento “Altiplano II” de nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Antonio José de Melo” e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico ao Estudante – NAPpE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Valdemar Nóbrega de Oliveira” e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Pombal, Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno e Semana do Bebê, e dá outras providências.

Denomina “Sérgio Antonio de Queiroga” a estrada vicinal que liga o Município de Pombal a Comunidade Rural Várzea Comprida dos Leite.

Dispõe sobre a doação de terrenos a pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção Social ao Centro Integral “Margarida Pereira da Silva” - CEMAR e dá outras providências.